Heck Advogados Associados
Advogados Tributaristas e Empresariais
Escritório especializado em recuperação de impostos e contencioso tributário administrativo ou judicial
Atuação destacada em tribunais superiores: STF, STJ e CARF
Nossas Áreas de Atuação
Com a expertise técnica, conhecimento aprofundado da legislação tributária e das boas práticas fiscais e contábeis, nossos advogados tributaristas e contadores oferecem soluções personalizadas para empresas de todos os portes e áreas de atuação.
Direito Tributário
VISÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA E FISCAL-CONTÁBIL
O Heck Advogados Associados é especializada em direito tributário, atuando em planejamento fiscal estratégico, recuperação de créditos e defesa técnica em disputas administrativas e judiciais.
Com expertise no CARF, STF e STJ, garantimos segurança jurídica, conformidade fiscal e redução de custos tributários para empresas de todos os portes.
Planejamento Tributário Estratégico
Serviços Incluem:
- Elaboração de Estratégias Fiscais: Redução legal da carga tributária via regimes especiais (ex.: Simples Nacional, Lucro Real/Presumido).
- Reorganização Societária: Estruturação de holding companies e otimização de tributos em operações de M&A.
Recuperação de Créditos e Compensação de Tributos
Destaques:
- Restituição de Impostos: Ações para recuperar valores indevidamente em PIS, COFINS, ICMS e IPI.
- Compensação de Débitos: Utilização de créditos fiscais para reduzir passivos tributários.
- Due Diligence Tributária: Identificação de oportunidades em auditorias e revisões contábeis.
Contencioso Administrativo e Judicial
Atuação:
- Defesa no CARF e Receita Federal: Recursos contra autuações, lançamentos e exigências de débitos.
- Ações Judiciais: Contestação de multas, discussão de regimes tributários e suspensão de execuções fiscais.
- Recursos a Tribunais Superiores: Sustentações orais e memoriais técnicos no STJ e STF para casos complexos.
Compliance e Consultoria Preventiva
Benefícios:
- Auditorias Tributárias: Identificação de riscos fiscais antes de autuações.
- Treinamentos Corporativos: Capacitação de equipes em legislação tributária atualizada.
- Monitoramento Legislativo: Acompanhamento de mudanças em leis e jurisprudências.
Contencioso Administrativo e Judicial
Atuação destacada em Tribunais Superiores e Órgãos Fiscais
O Heck Advogados Associados atua na solução de conflitos tributários, fiscais e empresariais, com expertise em contencioso administrativo (CARF, Receita Federal) e judicial (STF, STJ).
Nossa defesa técnica assegura a redução de passivos, a recuperação de créditos e a segurança jurídica em todas as esferas legais.
Defesa em Autuações Fiscais e Processos Administrativos
Destaques:
- Contencioso na Receita Federal/SEFAZ: Recursos contra autuações, lançamentos tributários e exigências de débitos.
- Atuação no CARF: Defesa técnica em processos administrativos de grande complexidade.
- Suspensão de Execuções Fiscais: Medidas para evitar bloqueios de ativos e garantias.
Ações Judiciais em Matéria Tributária e Empresarial
Atuação Inclui:
- Recuperação de Créditos Tributários: Ações para restituição de impostos pagos indevidamente (PIS, COFINS, ICMS).
- Contratos e Cobranças Indevidas: Defesa em litígios empresariais e revisão de cláusulas abusivas.
- Execuções Fiscais: Suspensão e discussão de débitos em todas as instâncias judiciais.
Mediação e Soluções Negociadas
Vantagens:
- Redução de Custos: Evite desgastes com judicialização prolongada.
- Preservação de Relacionamentos: Acordos personalizados para manter parcerias comerciais.
- Agilidade: Resolução eficiente de conflitos em âmbito extrajudicial.
Disputas Tributárias Complexas e Recursos Especiais
Casos de Alta Complexidade:
- Divergências Interpretativas: Defesa em discussões sobre legislação tributária e regimes especiais.
- Recursos a Tribunais Superiores: Sustentações orais e memoriais técnicos no STF e STJ.
- Multas e Penalidades: Contestação de autos de infração com embasamento jurídico sólido.
Agronegócio
Soluções jurídicas para o setor que alimenta o Brasil
O Heck Advogados Associados atua com direito tributário especializado em agronegócio, oferecendo suporte jurídico estratégico para produtores rurais, cooperativas e empresas agrícolas.
Combinamos expertise em inteligência tributária, conformidade ambiental e regularização fundiária para proteger seus interesses e maximizar resultados no setor que é um dos pilares da economia brasileira.
Atuação em Questões Tributárias e Ambientais
Destaques:
- Planejamento Tributário: Redução de custos fiscais com estratégias legais para o agronegócio (ITR, Funrural, ICMS).
- Conformidade Ambiental: Regularização perante órgãos como IBAMA e Secretarias Estaduais, evitando autuações e multas.
- Sustentabilidade: Implementação de práticas alinhadas às exigências ESG (Environmental, Social, and Governance).
- Defesa em Litígios: Atuação em disputas ambientais, trabalhistas e fiscais específicas do setor agrícola.
Expertise em Direito Agrário e Fundiário
Serviços Incluem:
- Regularização de Propriedades: Resolução de conflitos fundiários e adequação ao Código Florestal.
- Contratos Agrícolas: Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parcerias e compra/venda de terras.
- Recuperação de Créditos: Restituição de tributos pagos indevidamente (ex.: impostos sobre insumos agrícolas).
Por que Escolher o Heck Advogados para o Agronegócio?
- Equipe Especializada: Advogados com certificação em direito agrário e experiência em casos complexos.
- Atuação Preventiva: Identificamos riscos jurídicos antes que se tornem problemas.
- Resultados Comprovados: Histórico de sucesso em recuperação de créditos e defesa em tribunais.
Direito Societário
Constituição de Empresas e Governança Corporativa
O Heck Advogados Associados oferece assessoria jurídica especializada em direito societário, atuando desde a constituição de empresas até operações complexas de reestruturação, fusões e aquisições (M&A).
Garantimos conformidade com a legislação vigente e alinhamento às melhores práticas de governança corporativa, protegendo seus interesses em todas as etapas do ciclo de vida empresarial.
Serviços em Direito Societário
Destaques:
- Constituição de Empresas: Escolha da estrutura jurídica ideal (LTDA, SA, EIRELI) e elaboração de contratos sociais.
- Reestruturação Societária: Fusões, cisões, incorporações e transformações de empresas com segurança jurídica.
- Governança Corporativa: Elaboração de políticas de compliance, códigos de conduta e gestão de assembleias.
- Acordos de Acionistas: Proteção de direitos e prevenção de conflitos entre sócios.
- Due Diligence: Análise de riscos jurídicos em transações comerciais e investimentos.
Vantagens para Sua Empresa
- Redução de Riscos: Estruturas societárias transparentes e em conformidade com o Código Civil e a Lei das S/A.
- Otimização de Processos: Assessoria em decisões estratégicas para escalabilidade e sustentabilidade do negócio.
- Expertise em operações de M&A: Fusões e Aquisições e capitalização.
Por que escolher o Heck Advogados?
- Equipe Multidisciplinar: Advogados especializados em direito societário e contencioso empresarial.
- Atuação Preventiva: Identificamos vulnerabilidades legais antes que se tornem litígios.
- Cases de Sucesso: Histórico em operações de alto impacto para PMEs e grandes corporações.
Valuation e Avaliação de Empresas
Precisão na Avaliação para Transações Seguras
O Heck Advogados Associados oferece serviços de valuation com metodologias internacionais e análises técnicas detalhadas, essenciais para subsidiar fusões, aquisições (M&A), disputas judiciais e planejamento estratégico.
Garantimos clareza sobre o valor real do seu negócio ou ativo, apoiando decisões críticas com segurança jurídica e técnica.
Serviços de Valuation
Destaques:
- Avaliação para Fusões e Aquisições (M&A): Definição do valor justo de empresas e ativos em transações nacionais e internacionais.
- Due Diligence Financeira: Análise de riscos e oportunidades em processos de compra/venda e investimentos.
- Valuation para Disputas Judiciais: Pareceres técnicos em litígios societários, dissoluções de sociedades e indenizações.
- Projeção de valor para startups: Avaliação de negócios inovadores para captação de investimentos e IPOs.
- Metodologias reconhecidas: Uso de fluxo de caixa descontado (DCF), múltiplos de mercado e análise comparativa.
Vantagens para Sua Empresa
- Decisões Informadas: Relatórios detalhados com cenários econômicos, projeções de crescimento e sensibilidade de mercado.
- Mitigação de Riscos: Identificação de gaps financeiros e operacionais que impactam o valor do negócio.
- Transparência: Comunicação clara dos critérios técnicos e bases legais utilizadas na avaliação.
Por que escolher o Heck Advogados?
- Equipe Multidisciplinar: Advogados especialistas em direito societário e consultores financeiros certificados.
- Cases de Sucesso: Histórico em avaliações para operações de alto impacto como M&A, reestruturações e private equity.
- Abordagem Integrada: Combinação de expertise jurídica e análise financeira para resultados precisos.
Captação de Recursos para Inovação | FINEP
Financiamento Estratégico para Pesquisa e Inovação
O Heck Advogados Associados oferece assessoria jurídica especializada para captação de recursos via FINEP, garantindo suporte completo desde a elaboração de projetos até a obtenção de financiamento para iniciativas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I).
Atuamos para transformar ideias em resultados, com conformidade legal e estratégias alinhadas aos editais da Financiadora de Estudos e Projetos.
Serviços para Captação de Recursos via FINEP
Atuação Inclui:
- Elaboração de Projetos: Adequação técnica e jurídica às exigências dos editais de PD&I.
- Análise de Editais: Identificação de oportunidades e critérios de elegibilidade para financiamento.
- Negociação de Contratos: Defesa de interesses em acordos com a FINEP e parceiros estratégicos.
- Acompanhamento Pós-Contratação: Cumprimento de obrigações legais e prestação de contas.
- Conformidade Regulatória: Atualização constante sobre normas e exigências da FINEP.
Vantagens para Empresas Inovadoras
- Redução de Riscos: Evite inadimplência e penalidades por descumprimento de cláusulas contratuais.
- Otimização de Processos: Estratégias personalizadas para agilizar a liberação de recursos.
- Sustentabilidade Financeira: Garanta a viabilidade de projetos de longo prazo com subsídios e incentivos.
Por que escolher o Heck Advogados?
- Expertise em Inovação: Equipe multidisciplinar com experiência em cases de sucesso em PD&I.
- Atuação Transparente: Relatórios periódicos e comunicação clara em todas as etapas.
- Foco em Resultados: Histórico de aprovação de projetos em setores como tecnologia, saúde e energia.
ADVOCACIA especializadA em Direito Tributário e Empresarial
Com 18 anos de destacada atuação em tribunais superiores (STF, STJ e CARF), o sócio Lucas Heck inaugura seu novo escritório com estrutura renovada e sólida equipe, aliando expertise técnica, agilidade e transparência para seguir oferecendo soluções em direito tributário e empresarial com excelência.
Focada em otimizar os resultados financeiros e fiscais de nossos clientes, nossa atuação garante a conformidade fiscal através do planejamento tributário estratégico, incluindo a redução de impostos, recuperação de créditos e regularização de passivos tributários.
Diferenciais competitivos:
- Especializados em CARF e Tribunais Superiores
Atuação direta em processos complexos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), STJ e STF. - Recuperação de Tributos com resultados comprovados
Agilidade na restituição de créditos tributários, redução, renegociação e regularização de passivos fiscais. - Atendimento personalizado e focado em soluções
Estratégias jurídicas sob medida para empresas de todos os portes e segmentos.
contato
MATRIZ
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FILIAL
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